De acordo com Kelsem Ricardo Rios Lima, a revisão de contrato financeiro é um caminho jurídico importante para quem percebe que as parcelas de empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito fugiram completamente do controle. Antes de imaginar que não há saída, o consumidor precisa entender que o Judiciário admite a revisão de cláusulas quando há desequilíbrio, falta de informação adequada ou cobranças acima dos limites legais e contratuais.
Assim, identificar juros abusivos, encargos indevidos e tarifas não previstas é o primeiro passo para recuperar o equilíbrio do orçamento sem romper com a legalidade. Continue a leitura e entenda ainda mais sobre o assunto:
Revisão de contrato financeiro: sinais de juros e encargos abusivos
Revisão de contrato financeiro costuma ser cogitada quando o valor final do financiamento parece desproporcional ao que foi inicialmente contratado. Em muitos casos, a taxa de juros aplicada é superior à informada no momento da contratação ou supera de forma relevante a média praticada pelo mercado para operações semelhantes. Para Kelsem Ricardo Rios Lima, situações em que o consumidor não recebeu esclarecimentos claros sobre custo efetivo total, carência e tarifas adicionais também acendem um sinal de alerta.
Outro indicativo de que a revisão de contrato financeiro pode ser cabível surge quando o valor das parcelas se mantém elevado mesmo após vários pagamentos, com pouca redução do saldo devedor. Isso pode revelar capitalização de juros em periodicidade não prevista, cobrança cumulativa de encargos moratórios (juros de mora, multa e comissão de permanência) ou inclusão de serviços acessórios não essenciais.
Fundamentos jurídicos para reduzir cobranças
Revisão de contrato financeiro se apoia, em grande medida, na proteção ao consumidor e na vedação ao enriquecimento sem causa. Como elucida Kelsem Ricardo Rios Lima, o ponto central está em demonstrar que a instituição financeira se afastou de parâmetros razoáveis, seja ao aplicar taxas muito superiores à média para o mesmo produto, seja ao embutir tarifas que não guardam relação com o serviço prestado. A partir dessa demonstração, o juiz pode limitar juros e afastar encargos indevidos.
Além disso, a revisão de contrato financeiro pode abranger a forma de cobrança dos encargos moratórios em caso de atraso. É comum encontrar contratos que acumulam multa máxima, juros de mora elevados e outros encargos de forma simultânea, o que aumenta significativamente o valor da parcela em atraso. Quando a soma desses encargos extrapola o que a jurisprudência admite como razoável, é possível pedir ao Judiciário a adequação dos percentuais.
Provas necessárias, estratégia e prevenção
A revisão de contrato financeiro bem-sucedida exige organização documental e estratégia. Assim como indica Kelsem Ricardo Rios Lima, o ponto de partida é reunir o contrato completo, eventuais aditivos, demonstrativos de evolução da dívida, extratos de pagamento e comprovantes das parcelas já quitadas. Com esses elementos, um profissional especializado pode elaborar laudo ou planilha comparativa, simulando a dívida com parâmetros considerados adequados.
Ao lado da via judicial, a revisão de contrato financeiro também possui dimensão preventiva. Consumidores e empresas que buscam orientação antes de assinar contratos conseguem negociar melhor taxas, prazos, garantias e encargos moratórios. Nesse contexto, a atuação de cartórios e registros públicos, ao formalizar garantias e averbar condições contratuais com rigor, contribui para a transparência e a segurança jurídica. Quando as cláusulas ficam claramente registradas, reduzem-se riscos de litígios futuros.
Revisão de contrato financeiro para recuperar equilíbrio sem romper a confiança
Por fim, a revisão de contrato financeiro não é sinônimo de “não pagar a dívida”, mas de ajustar o que foi cobrado em desacordo com a legislação ou com a boa-fé contratual. Quando realizada com base em provas consistentes e argumentos técnicos, ela permite reduzir juros e encargos excessivos, reequilibrar o fluxo de pagamento e preservar a continuidade da relação com a instituição financeira. Como destaca Kelsem Ricardo Rios Lima, o objetivo central é recuperar a capacidade de cumprimento do contrato.
Autor: Ashley Enright
